Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior de todos ESTES estados."

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.

Estão abertas as inscrições para este curso por curta duraçãeste "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta com professores que são protagonistas dessa transformação.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.

A decisão Acerca o cabimento ou nãeste do HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no mesmo dia em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade de cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC unicamente foi admitido porque a votação Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, clique aqui ou nãeste lia exatamente a prova.

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

A respeito do uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique aqui)

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre este tema "Holding familiar - A importância do conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra novidades a uma apostila. (Clique cá)

1 tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol no País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)

Nãeste há dúvida de que estamos em um momento de ânimos acirrados, e que, pelo correr da carruagem, poderão ficar ainda piores.

Itaú deterá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém não feição não absoluto. (Clique cá)

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