Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

A montadora Ford não Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu de que, tais como o mode..

Brasil dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma tratado usando ESTES EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a que contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

Em caso de readmissão, é firmado um novo contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

A agência por viagens online Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensãeste em incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A elevado troca por informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar o perigo de autuação das companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

De modo a juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade por expressãeste. Para seu comentário está aqui além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente um ped..

Depois qual o plano de recuperação judicial por uma empresa é aprovado pela assembleia por credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Este decreto do desconsideraçãeste da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir o patrimônio dos sócios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sen..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso dos sistemas de transmissão e distribuiçãeste do energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Após um ano e meio, a empresa do vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

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