Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual este programa por regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, de que por sua vez totaliz..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusãeste por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida como daçãeste em paga..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste por conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais do um ano, por meio por uma ação civil..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa por uma professora de que fez propaganda de outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Do convénio utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Região (MG), ela pr..

A compra do suplementos fora do país de modo a a revenda pelo mercado nacional – exatamente qual a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se de 1 Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Receita Federal autuará como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste que o obrigava a fornecer dados por seu comentário está aqui cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

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